La Suprema Corte discute por primera vez el acoso laboral

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El Tribunal Supremo del país abordará por primera vez los alcances jurídicos que pueda tener el hostigamiento que se origina en los centros de trabajo y que es conocido como mobbing

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México – Por primera vez la Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN) analizará los alcances jurídicos que podría tener el acoso que se origina en los centros de trabajo y es conocido como mobbing.

Fue la Primera Sala del máximo tribunal del país quién determinó ejercer su facultad de atracción de un amparo en el cual, una trabajadora de la Junta Local de Conciliación y Arbitraje de Toluca, denunció ante tribunales ser víctima de acoso por parte de sus jefes.

El mobbing se ha definido como la acción de un compañero o compañeros de trabajo para inducir miedo, desprecio, desánimo o para burlarse de uno de sus pares.

Durante la audiencia, los ministros señalaron que la importancia de esta atracción radica más allá del caso a resolver y sin “prejuzgar el fondo del asunto” en el estudio de posibles violaciones a los artículos primero y quinto de la Constitución.

El artículo 1 garantiza los derechos humanos para todos los mexicanos, y el quinto estipula que nadie puede ser privado de dedicarse a la profesión, industria, comercio o trabajo que desee, siendo lícito. De esa forma, el análisis que harán los ministros determinará si la figura del mobbing o acoso laboral viola el derecho a la libertad de trabajo, la igualdad, la no discriminación y la dignidad de la persona, así como lo previsto en tratados internacionales relacionados con los derechos humanos.

La Primera Sala iniciará el debate de este tema y deberá resolver primero, si es aplicable o no el acoso laboral, ya que en el orden jurídico nacional, este concepto no se encuentra expresamente regulado y, de aplicar sus bases a la normatividad nacional, tendrán que determinar sus alcances en relación con los derechos humanos.

El segundo aspecto al resolver es que si al demandarse el pago de una indemnización por concepto de daño moral, el juez deberá o no observar un tratamiento procesal distinto del que se sigue en los juicios por responsabilidad civil por “daño moral genérico”. Es decir, la sala discutirá si las imputaciones y el proceso para probar el daño opera de manera diferente en este caso.

El tercer debate girará en torno a si en casos similares, el juez debe ver a las partes como patrón y trabajador, o como en el caso de una demanda civil, tener a las partes como iguales.

El caso llego a la Suprema Corte de Justicia luego de que un tribunal conoció de un amparo en donde la demandante afirmó ser víctima de mobbing, discriminación y marginación, todos ellos derivados de la relación laboral desempeñada por dicha trabajadora en el la Junta Local de Conciliación y Arbitraje de Toluca.

La trabajadora, al interponer el amparo, demandó de su centro de trabajo el pago de una indemnización por la reparación del daño físico y psicológico ocasionado, así como el resarcimiento del perjuicio causado a consecuencia del acoso y discriminación laboral, ya que, argumentó, se le proporcionó un bono menor que a sus compañeros.

Juri Simulado: Assedio moral no trabalho

O Juri é baseado em fatos reais, ocorrido com uma trabalhadora terceirizada da limpeza,que ficou trancada e isolada em quarto com produtos de limpeza. A reconstituição dos fatos é feita por voluntários da sociedade civil, sindicato e OUTRAS entidades como a OAB – ordem dos advogados.

Data: Quarta – 11/09
Local: Auditório da SRTE/SP
Endereço: Rua Martins Fontes, 109 – Centro – SP
Horário: 09hs

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Qualidade de vida no ambiente de trabalho dos profissionais de educação

Qualidade de vida no ambiente de trabalho dos profissionais de educação

Autores:Ubirajara B. Cabral Júnior (organizador)
Hemrique de Albuquerque Carvalho
Francisco de Paula Nunes Sobrinho
Margarida Barreto
Gisele Cristine Tenório Levy
Tatiana Emílio Nasser
Lúcia Provenzano

Resumo:
Em qualidade de vida no ambiente de trabalho de profissionais da educação, temos um compêndio organizativo da evolução do conceito de qualidade de vida no trabalho (QVT), possibilitando aos leigos no assunto, uma compreensão dessa abordagem ao longo das ultimas décadas e quais as finalidades inerentes destas percepções. Para cada época uma visão e uma aplicabilidade correspondente.

A obra é resultado de uma tese de doutoramento e tem como foco, pesquisa e análises do ambiente de trabalho dos profissionais de educação. Na busca por resultados que viessem a expressar uma real percepção dos níveis de satisfação e compreensão da qualidade da atmosfera existente na escola, o autor teve a preocupação de pesquisar todos os diferentes postos de trabalho.

Entre as conclusões apresentadas pela pesquisa, a constatação de que a satisfação não esta ligada apenas à remuneração oferecida aos profissionais da educação. Fatores como estilo de liderança das chefias, valorização e reconhecimento quanto ao trabalho desenvolvido são igualmente relevantes.

I Ciclo de Debates sobre Assédio Moral e Discriminação nas Relações do Trabalho

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, Senhor Luiz Antonio Medeiros, tem a honra de convidar para o I Ciclo de Debates sobre Assédio Moral e Discriminação nas Relações do Trabalho

Data: 18/07/2013
Horário: 08h30
Local: SINDPD (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo)
(Av. Angélica, 35 – Santa Cecília – São Paulo/SP – próximo ao metrô Marechal Deodoro)

Palestrantes:

Margarida Barreto (Médica e Professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo)

Ângelo Soares (Sociólogo do Trabalho)

Sonia Mascaro do Nascimento (Doutora em Direito do Trabalho pela USP)

Luciana Veloso R. P. Baruki (Auditora Fiscal do Trabalho – SRTE/SP)

Jaudenir da Silva Costa (Coordenador da Comissão de Igualdades de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação – SRTE/SP)

Faça sua inscrição através do email:
suzy.saes@mte.gov.br ou
jaudenir.costa@mte.gov.br ou
walter.souza@mte.gov.br

Contato: (11) 3150-8069/8054

Violência, saúde, trabalho: uma jornada de humilhações

Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações

Autor(a): Margarida Barreto
ed. – São Paulo – EDUC – Editora da PUC-SP – 2003 – 235 p.
ISBN: 85.283-0293-8

Resumo:
A autora dialoga com a medicina e a sociologia do trabalho, e igualmente com a psicologia social, instigando a revisão de suas próprias concepções e práticas relativas à saúde do trabalhador por meio de reflexão interdisciplinar. Enfatiza a unidade da vida psíquica e do funcionamento fisiológico, bem como sua inscrição na história das sociedades; ressalta também a necessidade de se pensar a saúde não só nos planos biológico ou psicológico – ou , ainda, na relação entre eles – , mas na sua dimensão ética e política.

Sumário:
Proêmio / 23

Introdução / 35

Saúde – doença e emoções: reflexões teóricas / 43
Uma rápida abordagem histórica / 43
Saúde como virtude e simetria: corpo, alma e sociedade / 44
Saúde como estado biológico afetado em seu equilíbrio pelo social / 46
Saúde como estado físico, mental e social / 48
Saúde como processo biopsicossocial / 52

Emoções: uma análise histórica / 57
Emoções: fonte do mal / 58
Controlar as paixões: uma finalidade política / 60
Emoções como sentido ético / 61
Controlar as emoções para salvar a alma / 62
As emoções interditam o conhecimento / 64
As emoções e sua intrínseca ligação com o conhecimento e a ética / 68
A plasticidade das emoções na relação sa-ude-doença / 85

Trabalho, emoções e saúde / 93
A essência do trabalho / 93
Corpos submissos, dóceis e ativos / 96
O trabalho hoje: flexibilização e expropriação das emoções e da saúde / 98
Doentes e humilhados. Demitidos e desempregados / 103

Nas empresas: o agir médico e as práticas da “saúde perfeita” / 111
Programas “Qualidade de Vida” / 115
A busca por “trabalhadores sadios” / 118

Uma jornada de humilhações e adoecimentos: análise do discurso / 127
O mundo do trabalho: sentido e signifcado sexuado / 127
Tempos de sorrir, tempos de chorar / 142
As rupturas com o trabalho / 155
Suportar a doença para evitar a “dor” do desemprego / 159
O mundo da fábrica / 162
A humilhação imperdoável: relação médico-paciente / 169
A humilhação inesperada: o espaço sindical / 178
Uma sociedade autoritária / 184
A humilhação como dor social / 188
As emoções no e do corpo: seqüelas da humilhação / 191

Conclusões / 197

Anexos / 213

Referências bibliográficas / 219

Bibliografia / 231

Assédio moral no trabalho

A violência no ambiente de trabalho tem aumentado em todo o mundo. Uma de suas expressões mais recentes é o assédio moral, que causa impacto na vida pessoal, familiar e social do trabalhador. Não se trata, porém, apenas de uma questão individual, pois ela ocorre no universo organizacional e entre profissionais que usam prerrogativas organizacionais; ou seja, este é também um problema das organizações. Este livro busca dotar o leitor de um conhecimento prático que lhe permita identificar e reagir contra o assédio moral; também são fornecidos às organizações argumentos e meios que lhes possibilitem desenvolver práticas que previnam e punam esse comportamento.

ISBN: 8522106282
Categoria: Administração e Finanças
Ano de publicação: 2008
Número de páginas: 144
Preço: R$ 27,90

Revista Dignidade

Sumário

EDITORIAL

Quando a solidariedade vence o medo se faz dignidade
Cármen Sílvia S. de Quadros

REFLEXÕES

Padecimento no trabalho uma história sem fim?
Lúcia Teodoro Viana
Dignidade e violência moral no trabalho
Maria Benigna Arraes de Alencar Gervaiseau
O Assédio Moral no Trabalhador Lesionado
Jefferson Benedito Pires de Freitas
Uma reflexão sobre o Assédio Moral
Roberto Heloani

DEPOIMENTOS

Relato de uma experiência vivida
Valério Camara
Assédio Moral, estratégias de gestão e relações de poder
Lis Andréa Pereira Soboll
Assédio Moral- Fator de risco na relação de trabalho nas organizações
André Luiz S. Aguiar

ESPECIAL

Estórias que fazem história
Margarida Barreto

JURÍDICO

Responsabilidade social das empresas
Luiz Salvador
A criminalização do Assédio Moral
Ricardo Antonio Andreucci
Servidor público e Assédio Moral
Letice Santos de Sá e Benevides

DESAFIOS E RESPONSABILIDADES

Divulgando e discutindo a Assédio Moral no nordeste
Luis Saraiva Neves
Oportunidade para os oportunistas
Oscar Gomes da Silva
Os Impactos do Trabalho na Saúde da Mulher e o Direito à Intimidade
Ana Soraya Villasboas Bonfim

PANORAMA

Nacional e internacional

Informações e vendas:

Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e região
Rua Tamandaré, 348 – Liberdade
CEP: 01525-000
São Paulo – SP
Fones: (11) 3209-3811 ramal 216 e 217 – falar com Nair ou Katia

II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho

img553.jpg O assédio moral no trabalho é uma prática desumana que degrada as relações interpessoais e organizacionais. Situações de humilhação, constrangimentos, violências, deterioração proposital das condições de trabalho, atentados contra a dignidade são característica da ocorrência do assedio moral. Os seus efeitos nocivos podem comprometer a saúde e a vida dos trabalhadores, bem como o desempenho organizacional. Para debater com a sociedade civil a necessidade da prevenção e do combate a estas formas de violência, será realizado o 2º Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, a partir da proposição do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho (FSST/MPT 12ª região) em conjunto com as instituições que o compõem. O objetivo principal do Seminário é divulgar o tema assédio moral no trabalho, por meio de palestras com pesquisadores referenciais no Brasil, discutir o problema em mesas redondas, e apresentar relatos de investigação científica, casos e experiências. Esperamos a presença de trabalhadores, empregadores, gestores, acadêmicos e membros da sociedade de forma geral, para que este seminário possa além de apresentar informações relevantes sobre o assédio moral, transformar a percepção do seu participante em relação a esta forma de violência presente no ambiente de trabalho. Para tanto, convidamos a todos a se inscrever como participante, ou relatando pesquisas desenvolvidas ou experiências vivenciadas. Deste modo, contamos com a presença de todos para prestigiar este importante evento. Envie seu trabalho Inscrições gratuitas Data: 25 e 26 de agosto
Local: Canto da Ilha Hotel, Florianópolis/SC
Informações: www.assediomoral.ufsc.br
Contato: Coordenação geral (assediomoralSC@gmail.com) / Coordenação científica (assediomoralSCientifica@gmail.com)

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