I Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor
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IX Encontro Regional da ABRAPSO-SP
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Palestra: Assédio Moral no Meio Ambiente e Relações de Trabalho
Data: 13 de outubro de 2008 – 09h00
Local: Auditório do 1º andar da Superintendência Regional do Trabalho – Rua Martins Fontes, 109
Palestrante: Dra. Margarida Barreto
Organizadores: Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de São Paulo -SINDSEF-SP
SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- São Paulo
Contato: Silvia Maria de Oliveira Orlandi (SETRE – Chefe do Setor de Treinamento)
Fone: (11) 3150-8038 ou 3150-8039
Email: silvia.orlandi@mte.gov.br e sindsef-sp@sindsef-sp.org.br
Seminário Assédio Moral no Trabalho
Data: 27 de setembro de 2008 (sábado) – das 8:30 às 12h30
Local: Auditório do Seeb/MT – Rua Barão de Melgaço, 3190, Centro – Cuiabá-MT
Informações: (65) 3623-5333
Palestrante: Dra. Margarida Barreto
Saúde mental, assédio moral e trabalho
Objetivos
Apresentar e debater as diretrizes e a situação sobre Saúde Mental e Assédio Moral, com a participação do movimento sindical e de técnicos da área da saúde.
Contatos
E-mail: diesat@diesat.org.br
Fone/Fax: (11) 3399-5673
Programação
- 14h – Abertura – Breve Histórico, 28 anos do Diesat
* Diretoria do Diesat
* Presidente do SINDPD / Secretário de Saúde. - 14:30h – Mesa de debate: Saúde Mental e Assédio Moral
* Dra. Margarida Barreto
* Dra. Lys Esther Rocha
* Dra. Edith Seligmann Silva - 15:45h – Intervalo
- 16h – Debate
- 17 / 17:30h Encerramento
Fórum sobre Assédio Moral e Carreira no Judiciário
Programação
Dia 23/08, sábado
9h – apresentação de filme
10h – debate com Tereza Martins
14h – palestra com Margarida Barreto
17h – Teatro do Oprimido
Dia 24/08, domingo
debate sobre Plano de carreira no judiciário
Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ACIDENTES E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS
A cada painel, um tema diferenciado e dos mais importantes. O Procurador do Trabalho Sandro de Sardá abardará a importantíssima questão referente à fiscalização realizada no meio ambiente de trabalho para evitar acidentes e adoecimentos ocupacionais. Entrevistado sobre sua fala, o procurador sintetiza alguns dos aspectos que irá abordar em sua palestra, ansiosamente aguardada por todos:
A fiscalização exercida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ea ação empreendida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no que serefere ao cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção aotrabalhador, são tidas como salvaguardas que, não só amenizam a incidênciade acidentes ocupacionais, como garantem os direitos decorrentes da relaçãolaboral.
Um dos aspectos dessa ação de proteção será analisada pelo procuradordo Trabalho Sandro Eduardo Sarda, na palestra “Fiscalização do trabalho einfortúnio”, que ocorre no dia 15 de agosto, no âmbito do Seminário Nacionalsobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional.
O procurador deverá pontuar sua participação no evento relacionando aatividade do MPT com a defesa dos direitos difusos e coletivos e a garantiada integridade do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Em particular,Sandro Sardá deverá se ater sobre os ações impetradas contra osfrigoríficos, para que estes ofereçam aos seus empregados meio ambiente detrabalho condizente com a dignidade humana.
“O debate sobre o papel do MPT e da fiscalização do MTE na garantiados direitos fundamentais dos trabalhadores nas empresas de abate eprocessamento de carnes (frigoríficos) reveste-se de especial relevância emrazão do elevado número de trabalhadores acometidos de doenças ocupacionais nas empresas do setor”, destaca.
Segundo o procurador do Trabalho, em algumas empresas do setor a cada dia um trabalhador é afastado do trabalho por mais de 15 dias, o que faz com que passe a receber benefícios previdenciários. “É necessário um debate nacional sobre o meio ambiente de trabalho nas empresas de abate e processamento de carnes, visando dar efetividade aos princípios constitucionais da saúde, da dignidade humana, da vida e da função social da propriedade”, afirma.
As condições de trabalho nos frigoríficos, a que se refere o procurador, geraram ações do MPT no interior do Paraná e do Mato Grosso, e foram classificadas como trabalho degradante. O fato motivou, inclusive, a adesão de algumas empresas do ramo ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Para Sandro Sarda, o evento promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é fundamental para o aprofundamento da elaboração e efetivação de medidas adequadas a assegurar a saúde dos trabalhadores, em especial os empregados do setor de abate e processamento de carnes.
Notícias
Seminário Nacional Sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional: painelistas destacam importância do evento
Evento acontece em agosto, em São Paulo
Anamatra e entidades discutirão acidente de trabalho e saúde ocupacional em São Paulo
Abertas as inscrições para Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional
Evento será realizado em agosto, em São Paulo, que registra grande número de processos sobre doenças ocupacionais
Seminário Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Programação
08:30 Café da manhã e Cadastramento
09:00 Mesa de Abertura
- Marialva de Castro Calabrich Schlucking
Presidente da Ds/Salvador - Luiz Cláudio Martins
Presidente do Sindifisp/Bahia - Wellington Maciel Paulo
Presidente do Safiteba/Bahia - Renata Rossetto Tonassi
Diretora Adjunta de Defesa Profissional do Unafisco - Sérgio Furquim de Almeida
Diretor do Iaf
09:30 1º Painel – PENSANDO O ASSÉDIO MORAL
- Palestra: O Assédio Moral Organizacional
André Luiz Souza Aguiar
Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Mestre em Administração - Palestra: Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Dra. Margarida Barreto
Médica, mestra e doutora em Psicologia Social pela PUC/SP - Palestra: A ajuda médica
Dr. José Carlos Mesquita
Médico psiquiatra, terapeuta comportamental e membro da junta médica do Ministério da Fazenda da Bahia
11:30 Debates
12:00 Almoço
14:00 Exibição do filme “Assédio Moral: um risco invisível”
14:30 2º Painel – REAGINDO AO ASSÉDIO MORAL
- Palestra: O Poder Judiciário em defesa da dignidade do trabalhador
Dr. Claudio Brandão
Desembargador do TRT/5ª Região, Mestre em Direito pela UFBA e membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano do Trabalho - Palestra: O Ministério Público e o combate ao Assédio Moral
Dr. Manoel Jorge e Silva Neto
Procurador do Ministério Público do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e Professor-Adjunto de Direito Constitucional da Ufba - Palestra: Meios judiciais de defesa contra o Assédio Moral
Dra. Liliane Marins
Advogada do Unafisco Sindical
16:30 Debates
17:00 Encerramento e Coquetel