SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ACIDENTES E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS
A cada painel, um tema diferenciado e dos mais importantes. O Procurador do Trabalho Sandro de Sardá abardará a importantíssima questão referente à fiscalização realizada no meio ambiente de trabalho para evitar acidentes e adoecimentos ocupacionais. Entrevistado sobre sua fala, o procurador sintetiza alguns dos aspectos que irá abordar em sua palestra, ansiosamente aguardada por todos:
A fiscalização exercida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ea ação empreendida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no que serefere ao cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção aotrabalhador, são tidas como salvaguardas que, não só amenizam a incidênciade acidentes ocupacionais, como garantem os direitos decorrentes da relaçãolaboral.
Um dos aspectos dessa ação de proteção será analisada pelo procuradordo Trabalho Sandro Eduardo Sarda, na palestra “Fiscalização do trabalho einfortúnio”, que ocorre no dia 15 de agosto, no âmbito do Seminário Nacionalsobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional.
O procurador deverá pontuar sua participação no evento relacionando aatividade do MPT com a defesa dos direitos difusos e coletivos e a garantiada integridade do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Em particular,Sandro Sardá deverá se ater sobre os ações impetradas contra osfrigoríficos, para que estes ofereçam aos seus empregados meio ambiente detrabalho condizente com a dignidade humana.
“O debate sobre o papel do MPT e da fiscalização do MTE na garantiados direitos fundamentais dos trabalhadores nas empresas de abate eprocessamento de carnes (frigoríficos) reveste-se de especial relevância emrazão do elevado número de trabalhadores acometidos de doenças ocupacionais nas empresas do setor”, destaca.
Segundo o procurador do Trabalho, em algumas empresas do setor a cada dia um trabalhador é afastado do trabalho por mais de 15 dias, o que faz com que passe a receber benefícios previdenciários. “É necessário um debate nacional sobre o meio ambiente de trabalho nas empresas de abate e processamento de carnes, visando dar efetividade aos princípios constitucionais da saúde, da dignidade humana, da vida e da função social da propriedade”, afirma.
As condições de trabalho nos frigoríficos, a que se refere o procurador, geraram ações do MPT no interior do Paraná e do Mato Grosso, e foram classificadas como trabalho degradante. O fato motivou, inclusive, a adesão de algumas empresas do ramo ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Para Sandro Sarda, o evento promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é fundamental para o aprofundamento da elaboração e efetivação de medidas adequadas a assegurar a saúde dos trabalhadores, em especial os empregados do setor de abate e processamento de carnes.
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