I Congresso Internacional sobre a Saúde Mental no Trabalho

3 a 5 de maio de 2004
Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT
Castro’s Park Hotel
Goiânia, GO

Objetivo(s)

1. Geral
Através do estudo deste tema que é tão relevante para a sociedade como um todo, promover, proteger e valorizar o meio ambiente de trabalho saudável e a saúde mental do trabalhador entendido como um ser humano que está integrado no meio de produção de bens e serviços.

2. Específico
De tornar acessível aos profissionais do Direito, da Medicina e Segurança no Trabalho, da Psicologia Organizacional, da Administração de Empresas entre outros, a compreensão da multiplicidade e complexidade das dimensões na área da saúde mental do trabalhador e a incidência do ambiente do trabalho neste contexto, discutindo assuntos da atualidade e de alta relevância para todos os segmentos da sociedade envolvidos com a saúde mental do trabalhador, dando respaldo doutrinário para uma maior segurança no desempenho de suas atividades.

Justificativa:

  • Prevenção dos riscos e doenças profissionais e os fatores psicosocial no meio ambiente do trabalho.
  • Estilo de direção e saúde mental do trabalhador
  • A falta de estabilidade no emprego e o desemprego como fatores de risco para a saúde mental do trabalhador.
  • Percepção de justiça organizacional e sua influência na saúde mental do trabalhador.
  • Sistema de gestão de medicina e segurança no trabalho e a saúde mental no trabalho
  • Assedio sexual
  • Assedio moral
  • Burnout
  • Stress e fadiga mental no âmbito do trabalho
  • A visão dos órgãos internacionais (oit, oms, onu, oea) sobre saúde mental no trabalho.
  • Doença mental, o nexo de causalidade para doença profissional e do trabalho e o artigo 483/clt
  • Aspectos legais relacionados com a saúde mental do trabalhado
  • O papel do poder público e o controle social nas ações voltadas para a saúde mental dos trabalhadores e meio ambiente do trabalho.
  • Saúde e qualidade de vida no âmbito trabalhista.

Tribunal Popular sobre o Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho

TPAMSRT.gif
5 de março de 2004
Florianópolis, SC

Carta de adesão

Prezado companheiro(a)!

Pelo 3.º ano consecutivo Florianópolis sediará um TRIBUNAL POPULAR para tratar da delicada temática do assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Está planejado para o dia 5 de março/2004, numa grande tenda no Largo da Alfândega, centro de Florianópolis, no horário das 17h30m às 20h30m.

Justificativa

Fruto do empenho, perseverança e atitude de vários educadores, advogados, dirigentes sindicais, parlamentares comprometidos, lideranças dos movimentos sociais, os TRIBUNAIS têm se legitimado enquanto um espaço pedagógico, de identificação e estudo de casos; de proposição de medidas preventivas; de denúncia de vítimas e, mais além, do compromisso e solidariedade com essas, que pouco ou nenhum outro espaço teriam para relatar seus dramas; e enfim, da exigência coletiva das providências necessárias para superar essa forma de violência nas relações de trabalho.

Se a temática é complexa, oculta, velada, descartada, os trabalhadores, e em especial as mulheres, são os que mais sofrem as conseqüências físicas, psíquicas, financeiras desta forma de agressão. Nem sempre os empregadores, incluindo os de entidades do campo democrático e popular (os quais deveriam ser modelo do que pregam) lidam sobre a problemática com a devida ética e transparência, e muitas vezes por covardia, desconhecimento ou receio.

Objetivo

No sentido de fortalecer a luta contra toda a forma de discriminação e de ataque à saúde do trabalhador(a) é que vimos oficialmente convidar a sua instituição e/ou pessoa para aderir a este movimento. Abaixo explicitaremos os princípios que nos regem e os acordos necessários para implementarmos esta iniciativa de grande parte do movimento social de Florianópolis.

Princípios

  • Concebemos que as causas do assédio moral e sexual nas relações de trabalho são a síntese das conseqüências históricas, sociais, econômicas, culturais, políticas, conjunturais, estruturais e enfim, da construção humana da forma de organização da sociedade e das relações sociais que se constituiu;
  • Delimitamos o espaço das relações de trabalho por este já se constituir num abrangente espaço de possibilidades e para que possamos enfocar a nossa capacidade de intervenção coletiva, facilitada pela maioria dos/as integrantes desse movimento terem uma inserção em seu local de trabalho;
  • Temos como referência que a superação dessa problemática só poderá ocorrer com a articulação e organização do movimento social e o compromisso social e pessoal que se estabelecer com vistas às intervenções imediatas e ao longo de um processo que possamos projetar coletivamente;
  • E para que possamos dar conseqüência a esta forma de intervenção é necessário o fortalecimento do movimento social, razão pela qual os integrantes desse movimento são exclusivamente oriundos do movimento social, popular e sindical, instituições de estudo, órgãoas públicos de defesa do trabalhador e parlamentares comprometidos com a causa; tanto na forma da adesão das organizações, quanto pessoalmente;
  • Definindo mais o item acima, não aceitamos componentes oriundos dos governos constituídos e nem da classe empresarial;
  • Em se tratando da maioria das vítimas de assédios se constituírem na população feminina, adotamos como a data preferencial para a realização dos tribunais a semana internacional dos direitos das mulheres;
  • O caráter dos tribunais tem o cunho pedagógico, político, denunciativo e propositivo;
  • É primado pelos valores da solidariedade, da coletividade, da afetividade, da ética e do comprometimento social e pessoal;
  • Os eventos e atividades organizadas em nome do Tribunal são permanentes e se manterão enquanto houver a articulação por decisão das entidades que o compõem;
  • As decisões sobre as possibilidades de intervenção serão sempre por consenso e sua forma de organização terá periodicidade quinzenal, com uma coordenação colegiada voluntária, sem limite de número, a combinar local, data e horário;
  • A forma de financiamento das atividades propostas será a de recursos exclusivos do movimento social, sem a aceitação de recursos provenientes de empresários e governos;
  • Primamos pela isenção político-partidária, ideológica e religiosa;
  • Os produtos decorrentes deste evento terá como objetivo exclusivo a comunicação e a formação sobre a temática, e a sua comercialização deverá cobrir os custos da produção e a contribuição com os eventos, sem fins lucrativos.

Público Alvo

Público em geral, preferencialmente da classe trabalhadora e suas lideranças, em seus vários segmentos

Acordos

Para a realização deste III TRIBUNAL faz-se necessário uma plenária das diversas organizações e pessoas interessadas a fim de debater e definir os diversos itens que compõem este documento, os quais seriam:

  • A conclusão do documento de adesão;
  • A explicitação da adesão das organizações e pessoas que comporão o 3.º TRIBUNAL;
  • Questões organizativas do evento;
  • Custos e financiamento do evento;
  • Distribuição e destino dos livros do I TRIBUNAL realizado em 2002 (relato e textos deste evento, artigos e informações). Ressaltamos que se a sua instituição participou do rateio da edição e impressão do Livro (quota de 100 exemplares), deve indicar uma pessoa para representa-la na entrega dos mesmos, inclusive com a definição da possibilidade de deixar alguns exemplares de sua quota para a venda a outro público que não o seu. Tais recursos poderão ser a contrapartida de sua instituição para parte do custeio do III TRIBUNAL. Caso não apareçam os representantes entenderemos estar autorizados a comercializarmos a quota integralmente.

Plenária

Será realizada no dia 10 de fevereiro, das 14h às 17h, no auditório do Sinergia, à Rua Lacerda Coutinho, n.º 149 centro/ Fpolis.

Aguardamos sua confirmação sobre o recebimento deste e nos colocamos à disposição para eventuais informações complementares.

Atenciosamente,

Florianópolis, 05 de Fevereiro de 2004.

Luis Alves Pequeno

Para Comissão Organizadora do Tribunal Popular

Contato: 9952-5586 (Pequeno), 9971-1877 (Ízide) ou 9973.5515 (Lúcia)
tpassedios@ig.com.br

Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho

6 de janeiro de 2004

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Auditório Vera Janacopulos da UNIRIO

Av. Pasteur, 296 – Urca

Rio de Janeiro, RJ

Público: técnico-administrativos, docentes, discentes e a sociedade interessada.

Objetivo: refletir sobre o assédio moral no trabalho, tendo em vista o estabelecimento de políticas e diretrizes sobre a matéria em questão.

Primeiro momento do evento – manhã

Palestrantes:

Dra. Margarida Barreto

Médica do Trabalho
Assunto: Uma jornada de humilhações

Dra. Letice Santos de Sá e Benevides

Procuradora Federal
Assunto: Legislação, Jurisprudência e possibilidades de normatização no âmbito da UNIRIO
Tempo: até 50min.

Prof. Heitor Luiz Soares de Moura

Representando a Comissão de Recurssos Humanos da ANDIFES
Assunto: Política de Recursos Humanos

Mediador do debate:

Oscar Gomes da Silva

Membro do Conselho Universitário
Coordenador da Comissão sobre o Seminário Assédio Moral

Segundo momento do evento – tarde

Coordenação de Grupo(s) de Trabalho(s):

Profa. Malvina Tania Tuttman Diegues

Assessoramento:

Dra. Letice Santos de Sá e Benevides

I Conferência Popular de Saúde do Trabalhador

8 e 9 de agosto de 2003

Anfiteatro 100 – Faculdade de Educação / UFPR

Rua General Carneiro, 460 – 1º andar, Ed. Dom Pedro I – Centro

Curitiba, PR

Objetivos

  • Compreender os mecanismos de exploração e dominação, resgatando as experiências de resistência e de iniciativa política dos trabalhadores no enfrentamento do capital.
  • Mobilizar os trabalhadores contra a precarização e a nocividade dos ambientes, processos e condições de trabalho.
  • Fortalecer a organização autônoma e independente dos trabalhadores.
  • Discutir a atuação política dos movimentos sindical e popular nos espaços institucionais dos conselhos de saúde.

Movimentos sociais

  • Movimento Sindical – CUT
  • Movimento Popular – CMP, MST
  • Associações de Portadores de Lesões – ADVT e APLER
  • Movimento Estudantil
  • Trabalhadores de Saúde
  • Conselheiros de Saúde

Seminário Interdisciplinar sobre o Mundo do Trabalho IPESA/ULBRA

12 e 13 de maio de 2003

Comissão organizadora e de sistematização

Prof. Ottmar Teske – sociologia

Prof. Renan Lobo – administração

Prof. Daniel Müller – informática

Prof. Marino Grecco – engenharia química

Informações

Promoção:IPESA/ULBRA – (Instituto de pesquisa em estudos surdos e da acessibilidade)

Apoio dos cursos: Serviço social, história e gestão de segurança do trabalho

Carga horária: 8 / 12 horas aula – emissão de atestado

IPESA/ULBRA – www.ulbra.br/estudossurdos

E-mail: ipesa@ulbra.br

Fone/fax: 477-9190 / 9167-0038

Objetivo geral

O objetivo principal é possibilitar que a comunidade acadêmica da ulbra, possa debater de forma aprofundada a temática “o mundo do trabalho” e propor alternativas. Para isso propõe-se um diálogo com outras áreas do conhecimento e com intelectuais orgânicos comprometidos com esse campo para socializarem suas experiências com professores e alunos da universidade e da comunidade local interessada nesta temática.

Objetivos específicos

Sensibilizar a comunidade acadêmica á vislumbrar as diferenças como instrumento de mudanças nas relações antes assistenciais, hoje de acessibilidade universal.

Promover e aproximar o debate, o prazer no compreender o trabalho e suas subjetividades, e a pesquisa produtiva para a superação dos obstáculos, crenças exigidas ao mundo atual.

Estruturar uma linha de pesquisa e extensão contemporânea, interdisciplinar e refletir as mudanças nas organizações formadoras de opinião e áreas integradoras da satisfação no ambiente de trabalho formal e informal.

Público alvo

Acadêmicos da ulbra e comunidade envolvida com a temática – trabalho e acessibilidade.

Metodologia

Será organizado um seminário temático, no qual os participantes receberão uma orientação anterior, para que possam realizar leituras nessa área e preparar questões para serem aprofundadas após a conferência realizada. A mesa será composta por um coordenador, um relator, e conferencistas convidados. Este material será disponibilizado para futura publicação. O objetivo é que possa subsidiar aos professores e alunos das disciplinas relacionadas ás ciências sociais, mais especificamente na área do trabalho e acessibilidade.

Os autores e conferencistas convidados também são autores renomados e reconhecidos através de suas obras e atividade sobre o mundo do trabalho e seus sentidos. A prática dos organizadores é sempre promover a leitura e interpretação das obras e dos temas propostos, junto aos seus alunos, antes e propositadamente, para possibilitar a discussão com o autor ou mobilizador da temática o mundo do trabalho, a cada semestre.

Justificativas

As transformações tecnológicas, exigem uma análise diferenciada entre a investigação científica e a transmissão de conhecimento. Isso também precisaria ser debatido entre as minorias lingüísticas, as relações mediadas pelas PESSOAS portadoras de deficiência que pleiteiam a reconstrução do Estado Social.

1. O conceito de acessibilidade universal retoma seu status na atualidade por alguns grupos apesar de todos os estereótipos e ações paternalistas que ainda envolvem esse campo.

2. Repensar essa temática a partir da centralidade da categoria trabalho, faz parte da agenda de muitos movimentos sociais relacionados com essa área.

3. A acessibilidade universal precisa ser assumida por todos os segmentos da sociedade, pois esse deveria ser o compromisso de todos, principalmente nas Universidades.

4. Grupos nacionais e internacionais, cada vez mais, unem-se e formam suas redes, fortalecendo o movimento e conquistando espaços significativos na sociedade. Com o avanço das concepções neoliberais das últimas décadas somente alguns produzem e podem consumir, sendo que há um número cada vez mais crescente de pessoas que não estão produzindo logo não consumirão.Os que produzem , na grande maioria, consomem o mínimo para continuarem sua tarefa laboral. Precarizados, fragilizados, incluídos no sistema cartesiano sobrevivem animalizados.

5. Muitas PESSOAS portadoras de deficiência continuam vagando por este mundo sobrevivendo e sendo superexplorados, em nome de sua “eficiência” e disposição. Esses são incluídos no mundo do trabalho, nas políticas sociais, na empresa, na escola mas ao mesmo tempo recebem salários inferiores em relação aos considerados superiores, no caso sempre serão os homens brancos normalizados e normatizados, os quais continuam recebendo mais que as mulheres brancas, que recebem mais que os homens negros e assim sucessivamente. Neste aspecto, tem crescido os movimentos de contrapoderes, fundamentados numa solidariedade subterrânea, reivindicando a acessibilidade para todos.