BRASÍLIA – 23/02/10 – O presidente do Sitraemg-MG, Alexandre Brandi, acompanhado pelo diretor jurídico Alexandre Magnus [servidor do TRT de Juiz de Fora] e pelo advogado Laerti Simões, foi recebido pelo corregedor do TRT, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. A reunião, que aconteceu no último dia 18, foi em resposta a um pedido de audiência feito pelo sindicato e seu objetivo foi tratar das várias denúncias de assédio moral na cidade de Juiz de Fora.

“São vários os casos e não há como aguardar por mais tempo. Já se passaram vários anos sem providência prática, medidas efetivas”, afirmou o advogado Laerti Simões. Ele também acredita que o TRT inverteu o tratamento dado à questão: “em vez de apontar as causas e evitar novos casos, a omissão de órgãos internos possibilitou a ampliação do problema a um nível insuportável. A área médica do Tribunal [SAM] atribuiu a cada um deles uma causa própria, sem notar ou poder reconhecer o nexo causal entre o péssimo ambiente de trabalho e os contínuos casos de licenças e até aposentadorias por invalidez. O servidor foi tratado como a fonte do problema, não como vítima dele”, pontua o advogado.

Durante a reunião, os diretores do Sitraemg-MG criticaram o conteúdo do Relatório Final da Comissão Multidisciplinar, criada para estudo da gestão do trabalho no Foro e nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora. Eles apontaram tópicos nos quais a Comissão faz afirmativas contrárias ao teor de documentos exibidos no mesmo ato e não confirmados pelos servidores. Brandi ainda afirmou que o compromisso feito entre o Sitraemg e a Comissão Multidisciplinar foi descumprido, uma vez que a Comissão teria encaminhado ao sindicato um resumo do relatório final, em três páginas, como se fosse a íntegra, que tem 33 páginas e vários anexos.

Segundo informações do Sitraemg-MG, o corregedor Luiz Otávio Linhares Renault demonstrou sensibilidade quanto à gravidade do assunto e mostrou disposição para estudar e solucionar o impasse – ressalvando-se os limites regimentais de atuação da Corregedoria. Para isso, foi marcada uma reunião conjunta entre a Corregedoria e a Presidência do Tribunal. Linhares Renault também informou que, em data ainda por definir, realizará um evento voltado à prevenção contra o assédio moral.