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Acusado de porte ilegal de arma e de desacato, o sargento José Carlos Inocêncio, 48 anos, há 31 na Polícia Militar, foi preso ontem à noite e enviado para o Batalhão de Choque após ser apresentado na Corregedoria da PM pelo tenente Lima. O motivo, segundo o sargento Marcos Prisco, presidente da Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspol), seria perseguição pessoal movida pelo oficial contra o sargento, que vinha sendo destacado para trabalhar sozinho em locais isolados e perigosos, como o módulo de São Marcos e a Cesta do Povo em Pau da Lima. “As arbitrariedades e o assédio moral são práticas comuns na corporação”, lamentou o sindicalista. O capitão Claudinei, oficial de custódia da Corregedoria, informou que apenas o corregedor pode falar sobre a prisão do sargento.

Para aceitar contar à reportagem de A TARDE sobre o que aconteceu durante o período em que sofreu assédio moral, Lúcia (nome fictício) fez uma série de exigências. Além de não revelar a sua identidade, ela também omitiu a atividade que exercia e o nome da empresa onde o fato ocorreu. Tudo por receio de que o pesadelo que viveu voltasse a acontecer.

Ela conta que seu antigo chefe usava critérios diferentes entre os funcionários. Lúcia sempre ficava com uma sobrecarga de trabalho muito maior em relação aos outros colegas do setor. “Meu chefe chegou a criar uma função de coordenação do setor, que nunca existiu, e ofereceu para um colega que tinha acabado de entrar na empresa. Sendo que eu já tinha muito tempo lá dentro e sempre resolvia muito mais coisas do que ele. Tudo era feito para me humilhar”, recorda.

O assediador passa uma imagem de poder que, na realidade, não existe. “A situação é tão rotineira e reiterada que você acaba aumentando tudo. A pessoa se torna maior e mais poderosa do que realmente é”, afirma ela, já recuperada do trauma.

Em determinada ocasião, Lúcia se ofereceu para organizar um evento da empresa, em um dia que não afetaria em nada a sua jornada de trabalho normal. Mas o chefe implicou com a iniciativa e ameaçou demiti-la caso não desistisse da empreitada. Foi nesse dia que, após muitas perseguições, Lúcia passou mal. Com receio de ser demitida, começou a chorar sem parar, sentiu as mãos formigarem, perdeu os sentidos e desmaiou. Só acordou no hospital.

“A sensação é a de que eu estava trabalhando com um inimigo, que a qualquer momento faria algo para me prejudicar. Quando eu via um e-mail dele que não tinha título ou assunto, eu evitava abrir pela manhã, porque sabia que poderia ser uma coisa ruim e eu não conseguiria trabalhar o resto do dia”, lembra ela, que guardou todos os e-mails trocados com o antigo chefe, para servir como possíveis provas no futuro.

Lúcia ainda pensou em denunciar o seu algoz, mas depois desistiu. Segundo ela, que foi transferida para outro Estado para se livrar do problema, a melhor coisa que o assediado deve fazer é compartilhar suas angústias com parentes e amigos, para agüentar o período turbulento.

Funcionários e representantes da Associação de Trabalhadores da Indústria de Petróleo e Gás (Aepetro) se reuniram, na manhã desta sexta-feira, 5, na frente da sede da Petrobras no Itaigara para denunciar práticas de assédio moral dentro da empresa. No Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), existem 18 queixas desse tipo de crime contra a Petrobras.

O MPT preferiu não se pronunciar no momento sobre o caso, que está em fase de investigação. A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o departamento jurídico foi notificado sobre as denúncias e que todas as informações solicitadas pelo órgão foram fornecidas. Questionada sobre a veracidade das denúncias, a empresa, por meio da assessoria de imprensa, assegurou apenas que responderá ao MPT.

Casos – Uma das queixas sob investigação é a do geofísico Oscar Cezar Magalhães, que diz sofrer assédio moral desde 2007. Após criticar alguns procedimentos da empresa, Oscar contou que foi agredido verbalmente, transferido de setor sem treinamento, mal avaliado e excluído de promoções, além de ter as condições de trabalho pioradas.

“No setor onde passei a atuar não existiam cadeiras, mesas e computadores adequados ao meu problema de coluna. Com isso, minha hérnia de disco foi agravada e precisei ser afastado. No outro departamento, contava com estrutura apropriada às minhas necessidades”, contou o funcionário, que passou a ter depressão após o episódio.

O problema de Magalhães foi confirmado por avaliações psicológicas e da socióloga Petilda Vazquez, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), da Ufba. “Através de entrevista, análises de documentos e e-mails trocados entre o funcionário e gestores da Petrobrás constatei que ele passou por práticas próprias do assédio moral, levando-o ao sofrimento e adoecimento”, disse Petilda.

Segundo a socióloga, nem sempre o assédio moral é uma situação específica de uma chefia com um funcionário, podendo ser caracterizado como uma prática organizacional, uma cultura da empresa. “São instituições que trabalham com resultados, exigências em extremo. Não adianta ser bom, é preciso ser excelente. Quem não consegue apresentar resultados pode se sentir constrangido, não agüentar a pressão e ficar angustiado”, explicou.

Conseqüência – De acordo com a socióloga, o assédio é fator de risco à saúde física e psíquica do trabalhador, podendo causar depressão, ansiedade e outros distúrbios mentais. Em casos mais graves pode, até mesmo, levar a pessoa a cometer suicídio. Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) constatou que 10 a 15% dos suicídios na Suécia foram motivados por constrangimento e pressão sofridos no ambiente de trabalho.

As mulheres são as principais vítimas, conforme informou a socióloga: “Cerca de 75% dos casos envolvem mulheres. Quando ficam grávidas, dizem para elas que engravidaram para tirar licença maternidade. Além disso, são rejeitadas em seleções porque têm filhos e ainda ouvem que sabem menos do que os homens”.

Homossexuais, negros, idosos e evangélicos também costumam ser vítimas de assédios no trabalho. “Algumas religiões não permitem que o fiel trabalhe no fim de semana ou participe de comemorações típicas do catolicismo e, por isto, eles são preteridos”, diz.

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Há hoje 187 casos de assédio moral em investigação pelo Ministério Público do Trabalho em Salvador, alguns envolvendo grandes empresas. O procurador do MPT Manoel Jorge e Silva Neto explica por que os casos ainda não devem ser divulgados. “Não propus a medida judicial e ainda não ofereci o TAC”, disse. As empresas envolvidas nas denúncias adotam, assim como o Bradesco, um posicionamento comum, não prestam declarações à imprensa durante o processo.

Existe um perfil mais recorrente de agressor. Em geral, homens em cargos de chefia. Mulheres, pessoas com idade avançada, homossexuais, obesos, mães solteiras e separadas, deficientes físicos e mentais e negros são vítimas preferenciais.

Denúncia – “Em um dos casos investigados, o chefe, que é policial, fazia reuniões com a arma em cima da mesa. São muitos e muitos casos, é muita coisa. Hoje em dia, as pessoas denunciam mais, mas nem sempre foi assim, foi intensificado há seis meses. A ampla divulgação na imprensa sobre o assédio moral tem ajudado muito”, avaliou o procurador Manoel Jorge e Silva Neto.

Assédio moral não é crime porque ainda não foi proposta lei específica no Congresso Nacional. No entanto, aplicam-se nesses casos a Constituição Federal, a CLT e o Código Penal.

Criminalização – “A lei viria reforçar uma proteção que já existe. Entendo que a criminalização deve ser a última medida se não houver solução por outros meios. A Justiça do Trabalho tem dado respostas satisfatórias”, pontuou Manoel Jorge. O assédio moral tem algumas particularidades. Diferente do assédio sexual, por exemplo, pode ser caracterizado não só na relação chefe e empregado, mas entre profissionais de mesmo nível hierárquico.

Se a empresa tomar medidas para banir a prática identificada, desfaz-se a acusação. Não é preciso esperar que se configure algum prejuízo para denunciar o assédio moral. (S.V.)