Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

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Regulamento da Previdência Social

Regulamento da Previdência Social

A N E X O II

Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213, de 1991

Transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho (Grupo V da CID-10)

Doenças Agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional
VI – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool:
Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2)
1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego:
Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
VIII – Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-):
Estado de “Stress” Pós-Traumático (F43.1)
1. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho:
reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6)
2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
X – Outros transtornos neuróticos especificados (inclui “Neurose Profissional”) (F48.8) 1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-):
– Desemprego (Z56.0);
– Mudança de emprego (Z56.1);
– Ameaça de perda de emprego (Z56.2);
– Ritmo de trabalho penoso (Z56.3);
– Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5);
– Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)
XI – Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2) 1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego:
Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)
2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)
XII – Sensação de Estar Acabado (“Síndrome de Burn-Out”, “Síndrome do Esgotamento Profissional”) (Z73.0) 1. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
2. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)
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