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No dia 2 de Abril, o diretor do Sintrasef , Vicente Oliveira do Carmo, esteve em Brasília, para tratar com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida , a questão dos assédios morais na instituição. A reunião, que aconteceu no gabinete da presidência, contou também com representantes do Sindsep-DF, a diretora do Departamento de Planejamento e Administração (DPA) do Iphan, Maria Emília Nascimento Santos, e servidores lotados na capital federal que foram vítimas de assédio.

Luiz Fernando se mostrou bastante espantando em relação aos relatos feitos pelos servidores e pelo diretor do Sintrasef que, além disso, protocolou, junto à presidência do órgão, os relatos assinados dos servidores vítimas de assédio moral no Rio de Janeiro. Durante a reunião, a diretora da DPA, afirmou que tinha conhecimento da situação e que já havia agendado reunião com a diretoria do Museu de Belas Artes para debater o assunto.

Os servidores saíram da reunião com a garantia de que um inquérito administrativo sobre a questão seria instalado com a finalidade de apurar as questões levantadas pelos relatos. O que ficou acordado entre o Sintrasef e a presidência do órgão foi o estabelecimento de uma linha direta através da qual o sindicato poderá encaminhar novas denúncias em relação a quaisquer problemas que envolvam o Iphan. O prazo estipulado para que o Iphan tome as medidas cabidas foi de 30 dias. Assim, caso nada seja feito até o dia 2 de maio, o Sintrasef vai encaminhar denúncia ao Ministério Público e enviar os relatos diretamente ao ministro Gilberto Gil.

Na quarta-feira, 7 de maio, o Sintrasef, junto com o Movimento Luta de Classes e a União da Juventude Rebelião, denunciou, durante a noite de reabertura do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), a prática de assédio moral contra os servidores públicos federais da casa. Os convidados que chegaram para a reabertura do museu foram surpreendidos com panfletos e falações que denunciavam o racismo, a discriminação e o fascismo com que a direção do órgão vem tratando os servidores. A resposta à manifestação foi imediata e já no dia 8, os servidores do Museu de Belas Artes receberam notificação da direção solicitando que todos os ofendidos relatassem os fatos para a comissão instaurada por processo administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e incumbida de apurar denúncias de assédio moral no MNBA.

O inquérito foi uma reivindicação dos próprios servidores que, através do diretor de Políticas Públicas do Sintrasef, Vicente Oliveira do Carmo, denunciaram os maus tratos sofridos no local de trabalho ao presidente do IPHAN no dia 2 de abril, em Brasília. Paralelamente, o Sindicato está estudando a melhor forma para, na justiça, exigir a apuração dos fatos e a punição daqueles que, usando cargos de chefia, insistem em provocar constrangimentos aos trabalhadores. De acordo com Vicente “a luta não vai parar enquanto não cessarem os constrangimentos e os responsáveis pelo assédio moral aos servidores não forem punidos”.

Porém, o problema do assédio moral não se restringe apenas ao MNBA e o Sintrasef já recolhe denúncias de servidores de outros órgãos que vão engrossar o caldo da luta contra os desmandos dos patrões.

Grupo de estudos de funcionários de escola ligado a APP Sindicato – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Paraná -, que entre outros assuntos está discutindo o assédio moral nas escolas públicas do Estado do Paraná.

Texto de Alfredo Boneff

Entre a eloqüência da legislação de combate à discriminação racial e a realidade enfrentada por negros e negras no Brasil, parece haver um abismo intransponível. Quando se comemora o Dia da Mulher Negra da América Latina e Caribe, a fria letra da lei – para citar o jargão jurídico recorrente e dissociado da realidade – soa ainda mais distante do preconceito que incide especialmente sobre as mulheres trabalhadoras.

Não que salvaguardas como a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre discriminação em questões de trabalho e profissão, não sejam da maior importância. O que se questiona é sua plena aplicabilidade. É para isso que organizações como o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e a ONG Criola desenvolvem atividades. Muito além da palavra de ordem inócua, utilizam ou produzem dados sobre a desigualdade a fim de modificá-la. Dos levantamentos sobre assédio moral no trabalho, realizado pelo Ceert, à assessoria proporcionada por Criola a jovens artesãs, essas mulheres agem – cotidianamente e incansavelmente – para transpor abismos.

Defasagem

Números incluídos na publicação “Desigualdade Racial em Números – coletânea de indicadores das desigualdades raciais e de gênero no Brasil”, organizada pela coordenadora-geral de Criola, Jurema Werneck, apontam o perfil salarial médio de 36 empresas no ano 2000. Nos cargos de diretoria, o salário médio de homens brancos que ocupavam cargos de diretoria era de R$ 19.268. A remuneração média de homens negros chegou a R$ 16.677, enquanto a de mulheres brancas foi de R$ 11.617. Simplesmente não houve registro de mulheres negras e pardas em cargos de diretoria.

À exceção dos cargos gerenciais, nos quais as mulheres negras ganhavam, em média, R$ 6.457, e as brancas R$ 6.415, nas funções administrativas e de produção a remuneração das negras foi, invariavelmente, bem menor. Esses dados fazem parte dos Indicadores de Desempenho Social da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

O Ceert vem trabalhando desde a sua fundação, em 1990, com empresas dos setores público e privado, além de centrais sindicais e prefeituras, em projetos de pesquisa e capacitação relacionados às áreas de raça e gênero no trabalho.

“Ser negro é um impedimento para assumir cargos de qualificação”, avalia Edna Muniz, assistente social e coordenadora de sáude do Ceert. Ela cita o “Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho no Brasil”, estudo feito pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir), em 1999, a partir de dados do Dieese/Seade. O Ceert atuou como orientador nas questões de gênero e raça. Entre outros números, a pesquisa aponta que, no Distrito Federal, nada menos que 45% das mulheres negras trabalhavam em atividades consideradas vulneráveis.

Merendeiras

Um estudo desenvolvido pela pesquisadora e médica do trabalho, Margarida Barreto, em empresas químicas e farmacêuticas de São Paulo revela que a maior parte das vítimas de assédio moral nos locais de trabalho são mulheres negras.

Esse trabalho de referência tem desdobramentos numa pesquisa feita pelo Ceert, em 2001, com merendeiras negras de uma escola de São Paulo. Vítimas de assédio moral por parte do diretor da escola, as merendeiras solicitaram apoio da área jurídica do Ceert. Além das humilhações perpetradas às profissionais, em determinadas ocasiões chamadas de “pretas da senzala”, a distribuição de tarefas também demonstrava práticas preconceituosas. As merendeiras brancas faziam serviços considerados mais qualificados como ir a bancos ou delegacias de ensino. Às negras cabia, entre outros serviços, a lavagam do pátio e salas de aula.

O Ceert passou a acompanhá-las, num grupo denominado Consenso, integrado por Margarida Barreto, advogados(as) e psicólogas do Ceert. O episódio abjeto foi sendo então reconstruído, resultando no projeto Dano Psíquico. No grupo, as merendeiras colocavam problemas decorrentes do assédio moral, como a perda de vontade de trabalhar, taquicardia, problemas digestivos, insônia e até mesmo hipóteses de suicídio. “Políticas públicas têm que ser instituídas nas áreas de saúde e jurídica, porque não existe uma legislação que fale disso”, aponta Edna. Ela faz a ressalva de que existem algumas leis municipais que abordam o assédio moral. Atualmente, as merendeiras estão com um processo contra o diretor, solicitando indenização. Depois da mobilização de várias instituições, o diretor foi afastado do cargo.