Sábado, 03 de dezembro de 2022

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A deteriorização das relações de poder dentro do organismo empresarial: uma análise do assédio moral no contrato de trabalho

Texto integral O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ao assédio moral. Para tanto, evolui sistematicamente por meio dos principais aspectos atinentes ao instrumento contratual oriundo do Direito Civil e do contrato de trabalho, dissecando este último para demonstrar o seu papel na legitimação histórica do estado de sujeição do empregado ao empregador. A partir disso, propõe-se discutir o poder dentro do locus empresarial, analisando os institutos da subordinação e do poder diretivo do empregador. Com isso, pretende-se desenvolver os elementos distintivos da figura correspondente ao assédio moral, apresentado-a como representação da deteriorização do poder legitimado pelo instrumento contratual trabalhista dentro do organismo empresarial, e que vai se caracterizar pela ofensa a dignidade humana, elemento precípuo para a busca da instrumentalização de seu conceito.
Palavras-chave: contrato de trabalho; poder de direção do empregador; subordinação; poder; assédio moral no ambiente de trabalho.

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