Apresentação do Seminário
Diretor da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Sindicato: Ritalo A. Lins
Ritalo A Lins (Diretor SINDQUIM): Vamos dar início aos trabalhos do I Seminário Internacional sobre Assédio Moral no Trabalho. Para nós do Sindicato de Químicos e Plásticos de São Paulo é um imenso prazer receber aqui, neste plenário, todos os convidados e os palestrantes. Hoje temos uma pessoa muito importante entre nós! Uma figura de destaque internacional neste tema e que na sua vinda aqui ao Brasil, deu-nos o privilégio de estar entre nós fazendo a abertura, a sua caminhada por aqui no Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Em nome da Diretoria nós, de antemão, já agradecemos a presença de todos e de todas. Vamos iniciar a composição da mesa.
Gostaria de chamar para compor a mesa deste seminário o companheiro Lourival Batista Pereira, coordenador da Secretaria de Saúde do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Também, para fazer parte da mesa, o companheiro Osvaldo da Silva Bezerra, coordenador nacional da área de saúde da CNQ – Confederação Nacional dos Químicos do Brasil; Dra. Cecília Zavariz, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), seção São Paulo; Dr. Jorge Luís Ussier, promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo; Dra. Isabel Baltar, Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde; Dra. Maria Aparecida Bento, diretora do CEERT – Centro de Estudos e Relações de Trabalho e Desigualdades; chamo um companheiro especial para nossa categoria e que está conosco desde a década de 80, junto a este Sindicato, o Dr. Francisco Drumond, representante do Ministério da Saúde; Chamo Pérsio Dutra, presidente nacional do DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos de Saúde do Trabalhador; E uma pessoa que hoje é referência no nosso país e tem dedicado boa parte da sua vida e sua militância à construção de projetos em defesa da classe trabalhadora, a Dra. Margarida Barreto, médica do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Por último, a nossa convidada especial, que tem várias publicações sobre a temática do assédio moral, Dra. Marie France Hirigoyen. Passamos a palavra aos componentes da mesa.
Lourival Batista (Coordenador Secretaria Saúde e Meio Ambiente): Boa tarde aos companheiros e companheiras da mesa, a todos e todas que estão presentes neste Seminário. Esta data para o Sindicato dos Químicos é uma data muito importante, porque a gente comemora os 20 anos de democracia, de conquistas e de luta deste Sindicato. Hoje é um dia mais especial ainda porque temos uma convidada de nível internacional, que é a companheira Marie France Hirigoyen. Para nós, este momento só vem engrandecer a nossa história. Nestes 20 anos de luta, ouvimos e fomos testemunhas das historias dos trabalhadores e trabalhadoras que passaram aqui no Sindicato, contando seu sofrimento e a gente fez parte da vida destes trabalhadores! Eles vêm ao Sindicato, contam sua história de humilhações sofrida no local de trabalho. Daqui para frente a gente pode, com o empenho de todos e de todas as entidades, de todos os companheiros e companheiras, de todos os cidadãos e cidadãs aqui presentes, trabalhar de uma maneira diferente.
Que todos nós travemos uma luta que exija dos órgãos públicos, investir na legislação contra a violência moral no local do trabalho. Quem sabe, possamos começar pela Previdência Social, reconhecendo estes casos de assédio moral e pode terminar em lei maior, como por exemplo, no Código Penal em que a pessoa causadora deste crime, seja penalizada e seja condenada, para nunca mais praticar crime tão violento como este. Então eu termino por aqui, a curiosidade de todos é grande e eu também estou curioso e quero ouvir a companheira Marie France Hirigoyen.
Osvaldo da Silva Bezerra (CNQ-CUT): Boa noite aos companheiros e companheiras e participantes da mesa. É uma satisfação estar compartilhando deste momento tão importante. Tenho duas ou três questões para destacar nesta abertura dos trabalhos, com relação as perspectivas da Confederação Nacional dos Químicos, no que diz respeito a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e particularmente, em defesa da saúde e da integridade, no sentido mais amplo que se possa imaginar.
Quero parabenizar o companheiro Lourival, a companheira Margarida que iniciaram este trabalho no Sindicato, esta pesquisa tão magnífica, tão esplêndida que nos ajudou a fazer um novo diagnóstico de um sofrimento tão medonho, tão aterrorizante, tão complexo, fazendo a ligação do sofrimento do trabalhador no chão da fábrica com as humilhações sofridas, frente ao estado de penúria e de total falta de proteção no ambiente de trabalho. Os trabalhadores adquiriram uma nova ferramenta, que lhes permitem relacionar este sofrimento imposto com a organização do trabalho. E de lá para cá o Sindicato tem sido referencia nacional e tem sido alvo de boas conversas no sentido de elogiar o trabalho que vem sendo realizado por aqui. E é neste sentido que quero apontar as perspectivas da Confederação Nacional dos Químicos que tem a responsabilidade de orientar os seus sindicatos pelo Brasil afora visando esclarece-los sobre o assedio moral, e como utilizar essa ferramenta para comprovar e constatar essa prática terrível, este terror invisível, essa tortura psicológica que está ocorrendo nos locais de trabalho. A nossa perspectiva reafirma a importância de um seminário deste porte, um seminário internacional que estabeleça uma troca, um intercâmbio de experiência entre companheiros e companheiras que acumularam experiências nestas pesquisas. Isto só nos ajudará a apontar certamente o caminho da perspectiva internacional frente ao que é fato hoje: a questão da globalização dos recursos da economia e que no campo do direito e cidadania, está longe ainda de se pensar na concretude da globalização dos direitos dos trabalhadores. Um seminário desta natureza, só pode indicar um caminho que é o caminho da construção de uma carta de direitos internacionais, onde o que se pratica na Europa, o que se pratica nos lugares mais avançados no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, torne-se pratica também, nos países em desenvolvimento.
Nos últimos anos, nossa prática está baseada em fortalecer este intercâmbio internacional no sentido de acumular forças, animar parceiros, para que seja possível a construção de ferramentas que possam certamente garantir o direito dos trabalhadores, numa escala internacional. Globalizar os direitos dos trabalhadores em seu mais amplo aspecto, visando permitir uma melhor qualidade de vida. Essa é nossa luta! Bom seminário para nós todos.
Cecília Zavariz ( DRT – São Paulo) – É um prazer estar aqui com vocês para discutir mais uma vez o assédio moral. Há 20 anos milito na área de saúde do trabalhador e constato diariamente o quanto os trabalhadores e trabalhadoras sofrem em seus ambientes de trabalho. Nos últimos três anos venho lidando com a questão da discriminação no trabalho e tenho assistido situações realmente muito mais complicadas que antes. Cada dia vai se tornando mais difícil para o trabalhador, pois o retrocesso que houve no movimento sindical, com as desindicalizações, as dificuldades de se organizar e exigir direitos, são maiores. Com esta globalização que só globaliza o que é ruim, o que é bom não globaliza, temos presenciado uma situação realmente muito difícil para os trabalhadores. Fico muito feliz quando vejo que os sindicatos, no caso o Sindicato dos Químicos e Plásticos, está fazendo um trabalho maravilhoso, porque deu visibilidade a um tipo de discriminação que não era sequer mencionado. Depois que os meios de comunicação deram maior visibilidade a esta pratica perversa, temos recebido denúncias em que as pessoas vivem este drama e ficam doentes em conseqüência destes atos e comportamentos no ambiente de trabalho.
Iniciamos nosso trabalho em 98 e somente em 2000 é que apareceu a primeira denúncia; no ano seguinte foram duas; e agora, em 2002, mais de mil trabalhadores formularam denúncia no Ministério do Trabalho, via sindicato. Então, agora, não é mais o trabalhador isolado que vai fazer denúncia. É um coletivo. É preciso ter coragem para fazer uma denúncia e enfrentar o assediador ou o empregador numa mesa de negociação no Ministério do Trabalho.
Nosso objetivo é sanar este tipo de problema e sabemos que é muito mais difícil quando se trata de política de empresa. Quando se trata de um assediador que é incompetente e que portanto, fica assediando para tentar eliminar um concorrente, é um pouco mais fácil realizar a negociação e uma alteração no próprio ambiente de trabalho. Mas, quando faz parte da política de empresa como, por exemplo, uma empresa que não quer trabalhador que fica doente, a política dela é procurar um ‘jeito’ para demiti-los. E qual é o jeito? Assediando e tornando o ambiente de trabalho impossível e insuportável. Estamos presenciando os mais diversos tipos de assédio e de políticas de empresas com o mesmo objetivo: eliminar aquele ‘indivíduo’ daquele ambiente de trabalho. Quero deixar aqui registrado que estamos à disposição para qualquer pessoa que queira fazer a denúncia e que venha nos procurar no Ministério do Trabalho. Antes de formular oficialmente a denúncia, conversamos com as vitimas para que saibam as conseqüências e o sofrimento até em repetir a historia, porque a cada vez que lembram da situação vivenciada, um novo sofrimento se instaura. É necessário saber se ele realmente está disposto a enfrentar todo esse processo de recordações tristes.
Sempre é necessário dar visibilidade aos problemas vivenciados pois só assim é possível mudar. Nosso parecer é no sentido de caracterizar o assédio moral como um comportamento criminoso, um comportamento discriminador. E discriminação, no Brasil, é considerada crime, portanto, o assédio moral também deve ser considerado como crime. Estamos lidando com a questão desta forma! Evidentemente que se houver uma legislação que tipifique como crime o assedio moral e imponha sanção ao agressor, vai ficar muito mais fácil, pois evitará interpretações errôneas em diferentes espaços sociais. Esperamos que saia esta legislação, caracterizando-o como crime.
Isabel Baltar (Rede Feminista) – Gostaria de me identificar como uma feminista que trabalha com saúde, ou seja, estou falando neste momento, deste lugar, como uma pessoa que coordena a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, ou seja, nosso eixo central de atuação é a questão da saúde. Em uns minutos, explicarei que a Rede Nacional Feminista de Saúde é uma entidade que tem 10 anos de vida; está em 20 estados do Brasil; tem mais de 100 entidades associadas, é uma articulação horizontal, por isto que se chama rede; tem esta característica e batalhamos como sociedade civil para influenciar na formulação de políticas públicas e no controle destas políticas públicas na direção dos direitos das mulheres em relação à saúde. Então, tentamos trabalhar com as políticas públicas no âmbito do executivo; tentamos também trabalhar com a legislação a respeito do tema, tentamos trabalhar com a mídia sobre este assunto, ou seja, direitos das mulheres na área de saúde.
Dentro da nossa pauta está a questão de saúde e trabalho, ou seja, como a questão da saúde se coloca no ambiente de trabalho para as mulheres. Então, sobre este aspecto, nós temos discussões sobre o assunto, publicações sobre o assunto e temos participado de reuniões nacionais e internacionais. Eu diria que é uma área que precisa ser mais dinamizada dentro da Rede, mas nós temos, inclusive, entre nossas afiliadas, entidades e sindicatos como por exemplo a Comissão de Mulheres da CUT filiada a Rede Saúde.
Não há dúvida que ao discutir saúde e ao discutir saúde e trabalho, e a questão da mulher no âmbito de saúde e trabalho, se coloca muito claramente a questão do assédio moral.
Temos tentado começar a dar ênfase a esse tema da violência moral no ambiente de trabalho, inclusive teremos uma revista que sairá no meio do ano onde, um dos artigos, é sobre este assunto. Todos nós sabemos, lamentavelmente, que é um fenômeno antigo que se acentua com a globalização, com a precarização das relações de trabalho e do próprio trabalho, mas de fato, são elementos referentes ao trabalho que se tornam visíveis.
Então, neste caso, é importante citar e sempre voltar a pensar em certos aspectos também recentes, mas um pouco mais históricos e pensar que, o movimento de mulheres organizado no Brasil e em outros países, tem há algum tempo, trabalhado com denúncias de assédio sexual que naquela ocasião não tinha esta denominação, não era conceituado desta maneira. Mas o que é o assédio sexual? Ele se situa dentro do assédio moral. Passa pela imposição de situações constrangedoras como a “revista intima”, o “tempo de uso do banheiro”, a “imposição do numero de vezes”, a “limitação do horário das refeições” ou seja, havia diversas maneiras de assédio moral. Há e continua havendo fenômenos desta natureza e de outras naturezas, alguns que atingem mais diretamente as mulheres e que queria deixar registrado que queremos tornar mais visíveis estas e outras questões no campo do direito das pessoas, dos direitos humanos, dos direitos dos homens e das mulheres e no nosso caso, na nossa pauta mais especificamente, com relação ao direito das mulheres.
Maria Aparecida Bento (CEERT) – Hoje a noite é da companheira Marie France, então gostaria de fazer um comentário breve. Trabalho há 10 anos com um grupo de pessoas, (algumas estão aqui), nesta temática de desigualdade de gênero e raça, no trabalho. O tema da humilhação é muito importante, porque a condição de mulher e a condição de negro deixam as pessoas mais vulneráveis à humilhação e outras formas de constrangimentos, principalmente no ambiente de trabalho, onde a questão do poder está sempre colocada. Então, o abuso do poder, as piadinhas, os comentários, a divisão de trabalho com sobrecarga para determinados grupos e temos acompanhado queixa de discriminação racial onde isto acontece, esta dimensão da humilhação, esta dimensão do dano, o sofrimento psíquico, é fundamental que seja focalizado. É necessário que a gente consiga elementos para transformar este sofrimento psíquico, esta humilhação, numa legislação e numa condição para o trabalhador ser indenizado pela violência moral que ele sofre no cotidiano do trabalho. Neste sentido a legislação é essencial e deve considerar a especificidade de um país como o Brasil, onde metade da população é parda ou negra. A dimensão da violência racial, o sofrimento psíquico, advém da humilhação e da condição de mulher, eu creio que esta legislação deve comportar isto, e que a gente reúna cada vez mais elementos, mais condições de poder reparar o sofrimento psíquico, este dano moral e psicológico causado às trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Também estou querendo aprender hoje com a companheira Marie France e refletir um pouco mais como, a partir desta discussão do assédio moral, poderemos reunir elementos que nos possibilitem conhecer melhor os responsáveis da violência no cotidiano do mundo do trabalho.
Dr. Francisco Drummond (Ministério da Saúde) – Trabalho no CEREST e há uma semana atrás, atendi uma trabalhadora que tinha sido, ao longo de um certo tempo, muito humilhada no trabalho. Ela começou a apresentar baixo desempenho, ficar muito deprimida e acabou sendo demitida há uns dez dias atrás. Então, ela foi lá no CEREST para pedir socorro. Fiz uma análise do caso e emiti a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, estabelecendo o nexo causal. Ela foi encaminhada à agência do INSS para perícia. Ela retornou hoje ao CEREST aos prantos porque ela foi humilhada pelo médico perito do INSS que não reconheceu a CAT e não afastou a pessoa e sequer deu auxílio doença. Então, como já foi dito aqui, é necessário penalizar e criar sanções para que esta prática de assédio moral seja combatida. Na França, que é o país que no ano passado consumou a sua legislação, eles partiram para uma série de sanções que passam por uma pena de pensão e uma multa pecuniária em torno de 15 mil dólares. Portugal está indo na mesma direção. Aqui no Brasil tem uma lei que está sendo gestada que prevê, se não me engano, só pena e não multa pecuniária; acho que é uma questão que é preciso ver. Existe um relatório da União Européia que talvez a Marie France vai estar falando, que eu acho que seria interessante como balizador. A questão seria a gente ter uma idéia da dimensão deste problema aqui no Brasil, pensar como se poderia estar criando um processo que dimensione este problema.
Seria interessante a gente examinar como as redes e as entidades que lutam contra o assédio poderiam ser apoiadas pelos órgãos governamentais. Um outro, seria estabelecer ações articuladas, como falaram aqui várias pessoas.
E finalmente, que tipo de mecanismo e de retificação poderia ser criado para dar visibilidade a esta questão. Porque, por exemplo, esta menina, ela tem uma CAT, ela tem um instrumento que nem sequer foi registrado, como fazer para garantir estas coisas?
Pérsio Dutra (DIESAT) – Creio que hoje é um dia especial. Estamos na véspera do Primeiro de Maio, uma data em que se chora uma violência moral e fisica sofrida por trabalhadores. Uma violência moral e física que atingiu nossos antepassados e dos nossos companheiros. O Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde dos Ambientes de Trabalho, recebe informações de entidades ligadas a todo o movimento sindical e tem sido um catalisador, não diria bem um catalisador, mais um somador de experiências do que tem ocorrido com relação ao assedio moral e que, cada vez mais, tem se espraiado em todas as categorias e em todas as atividades. Essa violência moral, este assédio, já começa no processo de seleção dos trabalhadores nas empresas, prossegue no dia-a-dia das pessoas, continua quando caem doentes ou acidentados do trabalho e vão cair nas mãos do INSS e assim por diante, até o processo, inclusive final, demissional. E portanto, numa ocasião como esta, o DIESAT deseja apenas e tão somente saudar a iniciativa de fazer um evento como este de hoje, em que se discute tal problema, em que se procura dar mais visibilidade a tal problema exatamente na véspera daquilo que foi uma das maiores violências sofridas por trabalhadores e trabalhadoras no mundo todo. Tanto assim que, no país onde isto ocorreu, não se comemora amanhã o Dia do Trabalho!
Dra. Margarida Barreto (médica do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo) – Boa tarde a todos e todas e hoje estamos aqui muito mais para ouvir do que para falar sobre a violência moral no mundo do trabalho em nosso país. Temos feito isto ao longo dos últimos anos. Entretanto, gostaria de pedir permissão a vocês para situar a Dra. Marie France Hirigoyen acerca da nossa realidade.
E assim, eu gostaria de dizer ou relatar que, vivemos uma conjuntura de reestruturação produtiva, fechamento e diminuição de postos de trabalho, desregulamentações, quebra de direitos sociais, reforma de contrato de trabalho e desindicalização massiva.
Aumenta, a cada ano, em nosso País a taxa de desemprego em todos os segmentos da economia, sendo as mulheres de mais de quarenta anos de idade e filhos menores de dez anos as mais atingidas, assim como aqueles de registro em carteira.
É em São Paulo onde existe a maior concentração da população economicamente ativa do país, que a taxa de desemprego cresce vertiginosamente, principalmente entre os cabeças ou chefes de família. Segundo o DIEESE e Fundação SEADE, somente no mês de fevereiro de 2002 em São Paulo, 102 mil pessoas perderam o emprego.
Em um cenário de incertezas e medo de perder o emprego, aumenta a submissão e sujeição em um mundo do trabalho que intensifica cada vez mais o ritmo e a produtividade, aumentando a tensão e opressão nas relações interpessoais. Surge a vergonha de não saber, de não ser reconhecido naquilo que faz e o medo predomina no ambiente de trabalho deixando em cada trabalhador, um sentimento de fracasso.
As conseqüências à vida dos trabalhadores e em sociedade, podemos afirmar sem receios, tem sido drásticas: aumento do subemprego, bicos e trabalhos irregulares; aumento do trabalho precário (atinge 30 % da PEA) e do trabalho informal; aumento da precarização do trabalho expresso em jornadas prolongadas; aumento do absenteísmo (34%); aumento da rotatividade no trabalho e das desindicalizações; aumento da gravidade dos acidentes de trabalho. Aumentou o uso de drogas, da violência familiar e da miséria urbana, que não pára de crescer.
Ao lado das velhas doenças, novas surgiram, revelando novas determinações sociais do adoecer. Surgiu um novo perfil de doenças do e no trabalho. Aumentaram os casos de Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT), estresse, burn-out, depressão e suicídios. Hoje, os afastamentos por LER/DORT, representam 90% dos registros de doenças ocupacionais da previdência social, passando a representar uma fotografia globalizada da organização do trabalho. Podemos afirmar que retrocedemos socialmente, apesar dos avanços da técnica e das novas tecnologias. Melhor dizendo: ‘o processo de valorização do capital é ao mesmo tempo, um processo de desvalorização do trabalho’ e aumento da miséria.
Não me estenderei sobre estes aspectos, até porque hoje, é um dia para escutarmos, aprendermos e trocarmos experiências. Entretanto, gostaria de acrescentar alguns pontos. Nossa pesquisa iniciada neste Sindicato em 1996, envolvendo 2072 trabalhadores de 97 empresas de grande e médio porte, em que 42% revelavam viver uma jornada de humilhações; que a maioria das vitimas são os da raça negra e as mulheres. Que o assedio moral no Brasil é mais freqüente nos setores da produção. Que desencadeia ou agrava doenças preexistentes; que o pensamento suicida foi predominante entre os homens e que 18,3% deles, tentaram o suicídio; que a forma mais utilizada para assediar é ‘dar instruções confusas e imprecisas, bloquear o andamento do trabalho, atribuir erros imaginários e ignorar a presença dos trabalhadores; que o assedio moral atinge a dignidade e identidade da vitima, que passa a sentir-se um ninguém, um zero, desvalorizado socialmente. O sofrimento causado pelo assedio moral não tem um sentido, mas vários. Nos sentimos mal em todo corpo, na alma, na vida, no trabalho, na família. Sofremos porque somos um SER que tem sentimentos. Sofremos porque somos pessoas de carne e osso e também porque não suportamos a injustiça, a crueldade, a perversidade.
O resultado da pesquisa coloca a necessidade de incorporarmos raça, classe e relação de gênero articulado com a reestruturação produtiva, divisão sexual do trabalho e organização internacional do trabalho. Neste sentido, creio ser necessário ampliarmos o conceito de risco, incorporando o risco invisível enquanto fator psicossocial, o que permitirá nova visibilidade da organização do trabalho. Devemos também, pensar estratégias de resistência individual e coletiva e que levem em consideração a afetividade, pois a forma como o trabalhador ou trabalhadora está vivendo uma situação no trabalho pode estar sendo reveladora das condições de trabalho. Quando as pessoas trabalham, elas produzem e reproduzem todo o mundo da vida (Negri, 2001). Elas criam! E criar, lembraria, é potencia de todos e de cada um! Ousaria dizer que o grande desafio do movimento sindical e de cada um de nós para superarmos o neoconservadorismo é sermos capazes de resistirmos a tristeza e criarmos praticas novas, potencializadoras do viver. Finalizo, parafraseando dois escritores franceses, Deleuze e Guattari que afirmavam: “O que nos falta’ companheiros e companheiras, “é a resistência ao presente”.